Douglas Gonçalves, Fabíola Duarte e Milton Mendonça¹
Resumo: A humanidade evoluiu suficientemente para não existir mais problemas de exclusão social no mundo, mas isso continua acontecendo nos dias atuais. As pessoas que mais sofrem com este dilema são os deficientes físicos, esta exclusão é causada principalmente pela falta de acessibilidade nos locais públicos e privados. Diante dessa situação analisaremos, neste artigo, os problemas da falta de Acessibilidade e Locomoção dos deficientes físicos na Universidade Federal de Goiás. Tentaremos fazer uma análise, desta mini-pesquisa antropológica realizada nos meses de Maio e Junho de 2008.
Palavras - chaves: Falta de acessibilidade na Universidade, barreiras físicas, inclusão social.
Introdução
Reza a Constituição da República Federativa do Brasil em seu 5º artigo, XV termo, que: è livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. No entanto, todos sabem que não é bem assim que funcionam as coisas. O direito de ir e vir é burlado em situações que em inequívoco ocaso denotam desrespeito, não cumprimento da lei disposta na constituição e, claro, o usurpo do direito inalienável e inviolável da liberdade individual.
Diante de tal situação, buscamos nesta mini-pesquisa estabelecer uma reflexão sobre a acessibilidade e a locomoção dos deficientes físicos nas mediações da Universidade Federal de Goiás (UFG).
A realização de tal mini-pesquisa, confessamos, foi motivada pelas dificuldades enfrentadas pelos alunos com deficiência física que estudam na UFG, um exemplo próximo, é Douglas Jeremias Martins Gonçalves, aluno do primeiro semestre de Ciências Sociais e um dos mentores da presente mini-pesquisa.
Fomos a campo incontáveis vezes, isto é, quase todos os dias, uma vez que nosso colega Douglas todos os dias enfrenta as mesmas dificuldades de locomoção na universidade.
Quando estávamos no campo, nos propusemos a verificar as reais condições tanto de acessibilidade como de locomoção que os deficientes físicos encontram aqui na UFG, e como estas contribuem para exclusão social dos mesmos aqui dentro da universidade. Do ponto de vista da integração do deficiente bem como sua inclusão nas atividades não só universitárias Deise Pupo e Regina Vicentini (1) concluem que: “A integração do deficiente antecede à inclusão e pressupõe três níveis básicos: social - de acesso aos bens, à educação, saúde, trabalho e lazer, seja qual for à deficiência; político - de participação nos processos decisórios e culturais - como membros e agentes das atividades culturais. Assim, o grande problema da integração está no fato de os deficientes não serem entendidos e assumidos como sujeitos culturalmente contextualizados. Essa visão passiva e negativa da deficiência deverá ser superada e ser entendida como mais uma possibilidade, se investido mais nas capacidades do que nas limitações, encarando-se a deficiência menos em seu aspecto biológico, e mais do ponto de vista social – pois um novo paradigma está se delineando: as diferenças vêm sendo abordadas com mais naturalidade, tornando possível viver à igualdade na diferença.”
Fomos um sem-número de vezes à reitoria, e conversamos com Jeblin Antônio Abraão, pró-reitor de desenvolvimento institucional e recursos humanos, Pedro Cruz, pesquisador institucional e coordenador de informações institucionais, e Venelúcia Cardoso secretária da secretaria dos órgãos colegiados conseguimos dados numéricos e depoimentos de suma importância a nossa proposta de mini-pesquisa. Também nos valemos de uma conversa com a professora doutora em antropologia, Selma Sena, mãe de uma portadora de deficiência física, além de termos conversado também com Maria Aparecida da Silva, assistente administrativa da diretoria do Instituto de Ciências Biológicas IV (ICB IV), esposa de um deficiente físico, também tivemos acesso a algumas ações e projetos da vereadora Cidinha Siqueira com respeito à inclusão social do deficiente físico na sociedade. Todas essas atividades foram realizadas com o intuito de traçar o panorama atual e apresentar perspectivas futuras atinentes à acessibilidade e locomoção dos deficientes físicos aqui na UFG, e todas elas serão minuciosamente descritas adiantes, e, efetivamente, muito nos ajudaram nesta mini-pesquisa.
Impressões Iniciais
Bem, constam abaixo nossas primeiras impressões, nas duas primeiras emergidas a campo. Acreditamos que essas impressões iniciais são importantes por serem únicas, pois foram o que de primeiro vimos no universo dessa proposta de mini-pesquisa.
Na primeira emergida, tivemos a oportunidade de ir à reitoria para obtenção da última ata do CEPEC (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura), onde o estudante do curso de medicina Virgílio Lourenço dos Reis solicitou a prorrogação de prazo para integralização no seu curso। Obtivemos no SOC (Secretaria de Órgãos Colegiados) um certificado da última reunião do CEPEC que embasado neste será redigido uma ata desta mesma reunião। Na próxima vez que o CEPEC se reunir no dia 10 de junho a ata será aprovada ou refutada। Recebemos no SOC um cartão com o e-mail e os telefones para procuramos ata após a próxima reunião do CEPEC। No SOC procuramos sobre onde poderíamos obter os dados numéricos a respeito do ingresso de alunos portadores de deficiência física na UFG। Fomos orientados a ir até a PROGRAD (Pró-Reitoria de Graduação) onde conseguiríamos esses números। No entanto, fomos inicialmente ao DAA (Departamento de Assuntos Acadêmicos), onde no guichê 1 de arquivos a funcionária nos relatou o total desconhecimento com respeito ao número de deficientes físicos na UFG, nos direcionamos então para a PROGRAD, e a funcionária nos direcionou novamente para PRODIRH (Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos), chegando lá procuramos os números que queríamos obter। Mas o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, professor Jeblin Antônio Abraão, estava saindo, e alegou estar atrasado para consulta odontológica e, não podendo nos atender, fomos levados ao estagiário que trabalham com Pedro Cruz, que estava em Brasília, este é funcionário da PRODIRH, e segundo o atendimento que tivemos no SOC, Pedro Cruz estaria levantando os números (de deficientes físicos na UFG) para atender as exigências do MEC (Ministério da Educação e Cultura) com respeito à adequação em todo corpo físico da UFG para uma melhor locomoção dos portadores de deficiência física। Convém destacar que quando estávamos no SOC, à funcionária entrou em contato com o Pró-Reitor da PRODIRH, Jeblin Abrão, acerca do levantamento dos números de deficientes físicos da UFG até o presente momento। No PRODIRH, o estagiário de Pedro Cruz procurou os dados estatísticos de 2005, onde os números de deficientes físicos estariam expostos, no entanto, não conseguindo recorreu ao computador tendo uma tabela que até continha os números por nós desejados, todavia sem o mínimo de dignidade que uma tabela pode possuir a fonte dos números obtidos. Durante a ida até a reitoria, percebemos as muitas dificuldades que encara um deficiente físico ao andar pela universidade। Tivemos o contato com as irregularidades do calçamento que dificultam a locomoção de cadeiras de rodas। Além disso, ainda tem a falta de rampas em determinados lugares, e em outros, encontramos rampas inclinadas ou em mau estado de conservação.
Dentro do prédio da reitoria há a presença de elevador, e tivemos que utilizá-lo e, a partir daí percebemos que eles são estreitos e pequenos, quase que a cadeira não coube। Para entrar nas salas sempre aparece alguma coisa para atrapalhar a entrada, geralmente é um móvel que fica perto da porta.
No segunda emergida, fomos à reitoria novamente, e lá nos dirigimos direto a PRODIRH, encontrar com Pedro Cruz e conversar a respeito do número de deficientes físicos que já ingressaram na UFG. No momento que fomos procurá-lo ele já havia saído. Logo depois uma funcionária ligou para Pedro Cruz e passou o telefone para nós.
Segundo o que Pedro Cruz diz, não existe um levantamento histórico estatístico de portadores de deficiência física que ingressaram na UFG. Não é possível caracterizar numericamente o contingente de deficientes físicos porque as coordenadorias dos cursos não enviaram os números como deveriam ter feito. Segundo ele, o único deficiente físico que é de seu conhecimento é Douglas Gonçalves, curiosamente um dos mentores da presente mini-pesquisa antropológica, como mencionado anteriormente.
Desenvolvimento da Observação
Enfatizamos de início, que diagnosticar problemas no espaço físico da universidade não foi difícil, tendo em vista a dificuldade de levantarem dados que pudéssemos nos ajudar nesta mini-pesquisa, e que conferissem às mesmas características reais e ilustrativas.
Na PRODIRH (Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos) conversamos com Jeblin Abraão, pró-reitor da PRODIRH, e Pedro Cruz pesquisador institucional.
Na conversa com o professor Jeblin abordamos de início que tipo de adequações aos deficientes físicos o projeto de expansão universitária, REUNI, irá propiciar. Ele nos respondeu, que projeto como o REUNIU tem sim uma política voltada para acessibilidade e locomoção dos deficientes aqui na UFG, e que não resta a menor dúvida de que vai ficar melhor de que as condições atuais. Em seguida, nos disse que foi liberada uma verba para adequações da estrutura física da UFG aos deficientes e que estas adequações foram exigidas por uma lei federal. Posteriormente, nos noticiou que sua filha que é deficiente auditiva passou aqui pela UFG na graduação de Ciências Biológicas, e não encontrou uma didática específica que atendesse suas necessidades especiais; o professor Jeblin ainda nos disse que especialmente os professores, no geral, não sabem lidar com pessoais que possuem algum tipo de deficiência. Já no final de nossa conversa, ele nos deu sua opinião acerca da acessibilidade e da locomoção dos deficientes aqui na UFG, disse ele: “As condições de acessibilidade e de locomoção dos deficientes físicos aqui na universidade hoje estão muito melhores do que anteriormente, mas isso não quer dizer que estejam resolvidas, é um trabalho que exige constância e disposição sem sempre estar melhorando”.
Na conversa com o Pedro Cruz, solicitamos a ele, de início, um levantamento do número de deficientes físicos que ingressaram na universidade nos últimos cinco anos, e também um levantamento histórico de quantos deficientes á ingressaram na UFG ao longo de sua história. Pedro Cruz nos disse que todos os dados que solicitamos são difíceis de serem conseguidos, o levantamento dos últimos cinco anos é dificultado pela seguinte razão: a UFG não o possui. No entanto, poucos dias depois da nossa primeira conversa com Pedro Cruz, o mesmo nos telefonou para avisar que já havia conseguido o levantamento dos últimos cinco anos, entretanto, sobre o outro dado nos disse que o teria solicitado junto ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em Brasília.
Nos últimos cinco anos (2004 a 2008) a PRODIRH têm a informar que se encontram matriculados na UFG sete alunos portadores de necessidades especiais, sendo que seis desses sete são portadores de deficiência física e um é deficiente visual.
Quanto ao histórico de quantos deficientes que já ingressaram na UFG Pedro Cruz não obteve até o momento de fechamento do trabalho.
Conversamos também com Custódia Selma Sena do Amaral, doutora em antropologia, professora do departamento de Ciências Socais e mãe de uma portadora de deficiência física. A professora nos disse que quanto à locomoção e acessibilidade apenas recentemente a UFG construiu rampas e banheiros para deficientes físicos. E, segundo ela, faltam muitas outras obras de acessibilidade: elevadores para prédios, laboratórios e ônibus ou vans especiais para transporte de deficientes.
Posteriormente, a professora nos relatou, que: “A UFG está longe de prover as condições estruturais de locomoção e acesso para deficientes físicos e nestes anos todos que trabalho na UFG somente agora começo a ver alguns deficientes físicos na UFG”. Quando indagada sobre o processo seletivo, a professora dos disse que é favorável a cotas para deficientes físicos desde que obras de infra-estrutura sejam realizadas para assegurar a permanência dos alunos no curso, incluindo também bolsas de manutenção.
Conversamos ainda com Maria Aparecida da Silva, assistente administrativa da diretoria do ICB IV, e esposa de um deficiente físico. Ela nos disse que a última ação, que é de seu conhecimento, e que foi implantada no sentido de melhorar as condições de locomoção e acessibilidade foram às construções de rampas e banheiros para deficientes físicos a quatro ou cinco anos atrás, ainda na gestão da professora Milca Severino Pereira na reitoria da UFG. Segundo Maria Aparecida, quanto aos laboratórios principalmente os dos ICB’s não foram pensados para deficientes, devido a limitação do espaço bem como balcões muito baixos dificultam o acesso de alunos com deficiência física aos microscópios e aparelhagem laboratorial.
Em uma de nossas idas a reitoria, conseguimos junto a SOC (Secretaria dos Órgãos Colegiados) a ata da sessão plenária do conselho de ensino, pesquisa, extensão e cultura (CEPEC) da UFG, realizada no dia seis do mês de maio de 2008. Nesta reunião o CEPEC da UFG apreciou o processo de número 23070.012077/2007-89, do interesse de Virgínio Lourenço dos Reis, solicitando prorrogação de prazo para integralização curricular no curso de medicina, e, por 13 votos a favor, 7 contra e 2 abstenções, o CEPEC posicionou-se favoravelmente à pretensão do requerente. Por trás desta ata de reunião do CEPEC existe uma história de vida das mais interessantes, Virgílio Lourenço dos Reis ingressou no curso de medicina da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, em 1985, até o presente processo, aberto em 2007 não concluiu o curso.
Falta a Virgílio cursar a disciplina Medicina Tropical, no qual foi reprovado pela terceira vez em 2007, motivo da sua exclusão da UFG. Virgílio argumentou na sessão plenária do CEPEC que enfrenta dificuldades decorrentes de ser portador de necessidades especiais. Informou que é proveniente de família com parcos recursos financeiros, que reside no interior do estado de Goiás, e que enfrentou muitos problemas de moradia.
Felizmente Virgílio agora será acompanhado, mais de perto, pela coordenação do seu curso e pelo programa “Saudavelmente”, além de ser verificada a possibilidade de concessão, ao aluno, de uma bolsa permanência, visando auxiliá-lo na conclusão do curso de medicina.
Um Olhar de Dentro para Fora
Acreditamos, sobre tudo, que uma das visões mais certeiras a esse tema, é a visão de quem realmente passa por isso, assim sendo valorizamos a opinião de nosso colega de mini-pesquisa Douglas Gonçalves acerca deste tema, segundo Douglas uma falta de estrutura adequada para o melhor acesso do deficiente nas mediações da UFG, podemos destacar que já excessos de barreiras físicas que atrapalham a locomoção do mesmo. Os principais problemas são: calçamento inadequado dos pátios dificultando o acesso da cadeira de rodas, a falta de elevadores nos prédios para deficientes físicos, as rampas que são inadequadas muitas vezes com inclinações elevadas ou quando estão em mal estado de conservação, e também outro ponto relevante é a inadequação da biblioteca que destina apenas a entrada dos fundos para os deficientes físicos impedindo que eles entrem pela porta da frente.
Segundo a Norma Brasileira 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT/NBR 9050, 1994), promover a acessibilidade no ambiente construído é proporcionar condições de mobilidade, com autonomia e segurança, eliminando barreiras arquitetônicas desnecessárias. Um espaço construído, quando acessível a todos, é capaz de oferecer oportunidades igualitárias a todos os seus usuários. No entanto, a maioria dos locais públicos é construído e modificado desconsiderando vários dos diversos tipos humanos que habitam estes ambientes construídos, diz Leonardo Bittencout (2).
A realidade do tema de fora dos limites da UFG
A vereadora Cidinha Siqueira, portadora de deficiência física, encabeça um início de “mobilização” na sociedade política goiana em prol de melhorias educacionais e de locomoção para os deficientes. Dentre as ações da vereadora, podemos citar uma homenagem proposta por ela aos líderes da inclusão social de pessoas com deficiência. Podemos perceber que ações como estas são verdadeiros momentos de cidadania e reconhecimento de um trabalho social prestado como um intuito de valorizar a integração do deficiente na sociedade, passando por cima das diferenças e, obviamente, tentando diminuir a exclusão social que infelizmente é uma triste realidade.
Diante do fator exclusão social, e como este configura uma dinâmica social específica, que denota injustiça social, Pupo e Vicentini (1), argumentam que a complexidade da vida em sociedade caracterizada pela convivência de pessoas tida como “normais” com tantas outras concebidas como “anormais”, a integração pode constituir uma via de mão-dupla, na qual deficientes e não-deficientes devem interagir na construção do entendimento comum – Embora a exclusão das pessoas portadoras de deficiência seja notória.
De fato, a interação de deficientes e não-deficientes construa, efetivamente, entendimento comum, contudo, se não já meios de acessibilidade e locomoção aos deficientes é muito difícil se construiu conhecimento como, visto que barreiras físicas e inadequações a locomoção destes é o que não falta.
Uma Visão Econômica
Colocando em foco o dilema que os deficientes físicos enfrentam em relação às poucas oportunidades que estes têm em comparação com as demais pessoais, ditas “normais” podemos identificar segundo a perspectiva marxista que uns indivíduos são física ou moralmente superiores a outros e, portanto, fornecem mais trabalho no mesmo tempo ou podem trabalhar mais tempo, e para que o trabalho possa servir da medida, é preciso determinar a sua duração ou a sua intensidade, se não deixaria de ser unidade.
Esse direito igual é um direito desigual para um trabalho desigual. É interessante abordarmos esta dimensão porque nitidamente a sociedade de hoje é alicerçada em valores de consumismo exacerbado, que acaba por extrapolar o limite de respeitabilidade do ser humano e, por conseguinte, confere as pessoas portadoras de deficiências “certo status” de incapacidade e ineficiência.
Todos sabem que propiciar condições de trabalhos iguais sem respeitar as diferenças da capacidade física dos trabalhadores é não fazer valor um dos princípios de Marx (3): “De cada um segundo suas capacidades, e a cada um segundo as suas necessidades!”
Conclusão
Este artigo primou por descrever esmiuçadamente as reais condições da acessibilidade e da locomoção dos deficientes físicos na UFG. Valemos-nos de informações numéricas bem como depoimentos pessoais de pessoas que de alguma forma estão ligadas à temática da deficiência, seja por ter algum familiar em tais condições ou por trabalharem diretamente com o assunto.
Também procuramos enxergar além dos limites da universidade como está a acessibilidade e a locomoção dos deficientes na sociedade, e alinhavar um pensamento em linhas econômicas acerca deste tema.
A mini-pesquisa, em determinada altura, adota um caráter surpreendente quando traz a situação atual de Virgílio dos Reis, e sua incansável luta que já dura vinte e três anos na tentativa de conclusão do seu curso de medicina.
Em outro momento toma um corpo muito prático quando Douglas Gonçalves relata que dificuldades ele encontra diariamente na universidade.
Pensar em diferentes formas de inclusão social acaba por contribuir efetivamente para a superação das diferenças que maculam o convívio social. Segundo Pupo e Vicentini (1), trazer este pensamento da inclusão social, especialmente para o âmbito universitário, é oferecer aos portadores de deficiência maiores oportunidades de pesquisar, aperfeiçoar e gerar novos conhecimentos.
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1. Graduandos do primeiro período de Ciências Sociais, UFG
