MP denuncia Perillo e Alcides por caixa dois
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o senador e o governardor de Goiás por fraude na campanha eleitoral de 2006
RELEMBRE: em entrevista a ÉPOCA, Marconi Perillo, então governador de Goiás, disse que poderia ser um dos nomes tucanos na disputa presidencial de 2006.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou o senador e o governardor de Goiás por fraude na campanha eleitoral de 2006
RELEMBRE: em entrevista a ÉPOCA, Marconi Perillo, então governador de Goiás, disse que poderia ser um dos nomes tucanos na disputa presidencial de 2006.
Até quinze dias atrás, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) (à direita) e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), formavam uma dupla de sucesso no mundo político. Depois de governar o estado por dois mandatos, acabando com o domínio do PMDB local, Perillo elegeu-se senador, em outubro de 2006, com 75% dos votos, e ainda transformou seu vice, o então desconhecido Alcides Filho, o "Cidinho", em seu sucessor no governo. Na manhã de 28 de março, o Ministério Público Federal finalizou uma denúncia devastadora contra os dois. Num processo que tramitou em sigilo de Justiça, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou os políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, caixa dois, uso da máquina pública e utilização de notas frias e laranjas para fraudar a eleição de 2006. Se for aceita pelo plenário do STF, a denúncia vai desafinar o sucesso da dupla goiana.
No documento de 16 páginas, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade, o procurador-geral descreve uma investigação da Polícia Federal que produziu cinco CDs com escutas telefônicas de uma dezena de pessoas, relacionadas em seis volumes. A denúncia foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowsky, que será o relator no plenário do STF. Por meio das escutas, a Polícia Federal detectou um esquema para transferir recursos da campanha de Cidinho para a de Perillo, e depois tentar encobrir essa manobra ilegal por meio de notas frias. As acusações mais graves são contra Perillo, suspeito de ter voado durante a campanha em aviões do governo do estado e ter utilizado policiais militares como seguranças pessoais. Por isso, o senador é acusado do crime de peculato (apropriação ilegal de recursos públicos), com pena de até 12 anos de prisão.
"O senador Marconi Perillo e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, foram os mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos, utilização de notas frias, pagamentos de despesa de campanha por meio de 'laranjas' e outras fraudes eleitorais", escreveu o procurador-geral Antonio Fernando. O advogado de Perillo, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, diz que o procurador errou ao basear a denúncia nas escutas telefônicas sem ter ouvido antes os dois políticos. "Só lamento que eu não tenha sido ouvido pelo Ministério Público, porque já teria esclarecido o que fosse necessário", afirmou Marconi Perillo, por meio de sua assessoria. "Estou absolutamente tranqüilo porque chequei, rechequei e fui muito exigente com a minha prestação de contas", disse o senador. De acordo com a defesa, Perillo utilizou apenas aviões particulares na campanha. ÉPOCA procurou a assessoria e os advogados do governador Rodrigues, mas não obteve comentários sobre a denúncia até a noite desta quinta.
Os detalhes da denúncia
Em tópicos, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, listou as supostas fraudes na campanha:
1 - Constatou-se adulteração de contratos de carros de som. Para o procurador-geral, houve fraude na alteração dos contratos de aluguéis desses veículos nas campanhas de Alcides e Perillo. Com a ajuda de Waldete Faleiros, contadora do diretório estadual do PSDB em Goiás, notas fiscais de gastos de Perillo com carros de som foram alteradas para a campanha de Alcides para justificar um erro logístico percebido no fim da eleição: não havia sido contabilizada legalmente nas contas de Perillo nenhuma doação para esse tipo de serviço.
2 - Utilização de caixa 2 por meio da Multcooper, uma empresa de serviços especializados, responsável pelo pagamento de funcionários dos dois candidatos. Para o Ministério Público, a prestação de contas mostrou que havia um contrato entre as duas campanhas e a Multcooper no valor de R$ 711 mil. Cada candidato deveria pagar metade, cerca de R$ 355 mil. Entretanto, Marconi declarou à Justiça Eleitoral o pagamento de uma única parcela de R$ 416 mil, R$ 60 mil acima, o que seria indício de caixa 2. Há também o depoimento de um prestador de serviços da empresa, Vasco Melo Santos Camargo Junior, que recebeu o pagamento pelo seu serviço em dinheiro vivo, sem recibo ou contrato. As notas fiscais apreendidas da campanha de Alcides também mostram pagamento de R$ 600 mil a uma empresa chamada Cantagalo Comunicação Ltda. A despeito do alto valor, não existe esse pagamento na prestação de contas à Justiça.
3 - Utilização de notas frias - O procurador-geral Antonio Fernando acusa os dois candidatos de apresentarem uma série de notas frias para justificar gastos de campanha. Cabia à Waldete Faleiros contatar empresas para "regularizar" contas de campanha. Em uma interceptação telefônica feita pela Policia Federal, no dia 18 de dezembro de 2006, Waldete consegue realizar a fraude com o presidente da Multicooper, Genaro Herculano, de acordo com o MP.
Waldete - Eu preciso fazer uma operação em nome do PSDB, no valor de quinze mil, é possível?
Genaro - O que você precisa de mim?
Waldete - Uai, eu preciso de uma nota... e descontar o cheque.
Genaro - Tá, e os impostos, como é que você faz?
Waldete - Pois é, quanto que seria?
Genaro - Dá 16.33
Waldete - Bom, eu queria assim... na realidade são trinta, entendeu? Mas eu tava precisando fracionar.
Genaro - Mas o que é que seria? O que a gente vai colocar?
Waldete - Pois é, aí poderia ser locação de veículo.
Genaro - É, locação de veículo dá, porque eu tenho muito veículo.
Waldete - Eu só quero saber assim... como é que eu faço... Se você deposita o dinheiro e devolve...
Genaro - Faz igual aquele dia... Você traz o cheque e ela te devolve em dinheiro. Te devolve em dinheiro pra não ter problema.
Na mesma investigação, o procurador-geral aponta Lúcio Fiúza, administrador financeiro da campanha de Marconi, como seu cúmplice e homem de total confiança. Waldete liga para Fiúza no dia 20 de dezembro de 2006 para consultá-lo sobre notas frias de uma outra empresa, a Promix. Antonio Fernando afirma que fica "evidente" a participação de Marconi Perillo.
Waldete - Deixa eu falar com o senhor. Eu tô tendo dificuldade para conseguir aquele documento.
Lúcio - Hum.
Waldete - Mas me ocorreu uma idéia, vamos ver se o senhor concorda. É o Reinaldo (da Promix), ele tem um saldo devedor contábil lá no diretório. Eu não poderia... desfazer pra ele e ele...?
Lúcio - Uai... Eu não sei como é a confiabilidade, né?
Waldete - Pois é, foi por isso que eu te liguei.
Lúcio - Vamos pensar mais um pouco... Continua pensando por enquanto... Até eu pegar uma luz com o chefe.
Waldete - Tá. Porque aí não precisa nem nota entendeu? Só recibo.
4 - Ocultação de provas - Na denúncia do Ministério Público existe ainda a acusação de ocultação de provas contra Marconi Perillo, Waldete Faleiros e Lúcio Fiúza. Os diálogos interceptados no período de 8 e 12 de dezembro de 2006 mostram, de acordo com o MP, que os denunciados tiraram provas do comitê, a fim de obstruir investigação eleitoral. As provas teriam sido levadas para a casa de Marconi.
No dia 8 de dezembro, Waldete orienta Rodrigo, funcionários de um dos comitês, a esconder documentos e computadores.
Waldete - Agora que eu vi que tinha duas chamadas aqui. Pois é, era pra você sair daí, tirar o notebook, tirar os documentos...
Rodrigo - Deixa eu te falar, eles chegou de supetão, eles pegou os documentos do PSDB, viu.
Waldete - Pegou tudo?
Rodrigo - Pegou.
Waldete - Ai, meu Deus.
Mais tarde, no mesmo dia, Waldete conversa com Lúcio.
Lúcio - Por que só levaram computador?!
Waldete - Não. Levaram a documentação toda e os computadores.
Lúcio - A nossa documentação também?
Waldete - Não, a nossa tá comigo.
Lúcio - Tá certo. Deixa bem guardado, hein? Não tinha nenhum papel, nenhum rascunho.
Waldete - Não Dr. Lúcio, não tinha nada assim que comprometesse, a não ser por muita falta de sorte.
Interceptação do dia 3 de janeiro de 2007, escreve Antonio Fernando, revela que parte dos documentos subtraídos, inicialmente guardado em um cofre no Palácio das Esmeraldas, foi levado para a casa de Marconi Perillo.
5 - Uso da máquina pública - As provas colhidas durante a investigação, afirma o MP, revelam que Marconi Perillo e Alcides Rodrigues usaram servidores e bens públicos na campanha de 2006. De acordo com a investigação da Policia Federal, os seguranças usados nas campanhas eram policiais militares estaduais durante o horário do expediente.
No dia 2 de janeiro, uma interceptação telefônica entre Marconi Perillo e Lúcio Fiúza é resumida na denúncia. "Marconi avisa a Lúcio que pagou os funcionários da Fazenda e os seguranças, faltando agora o valor do salário dos sargentos que ele não sabe, diz que os sargentos vieram com uma conversa de ser 700,00, mas ele acha que é menos pois eles estão recebendo uma parte do governo".
Além do processo no STF, o governador e o senador devem responder a ação por crime eleitoral, provocada pelo Ministério Público Eleitoral. Nesse caso, se forem condenados, podem perder o mandato.
Revista Época
